Quem abastece ou compra botijão: ICMS sobe em 1º/2/2027, e estados estudam conter alta do diesel
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O que foi decididoQuanto muda por produtoO que muda na bombaO diesel pode subir menosO que você pode fazer agoraPerguntas frequentesFontesO que foi decidido
Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram no Confaz, em 27 de outubro de 2026, os novos valores do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A mudança está nos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro, e começa a valer em 1º de fevereiro de 2027.
O ICMS da gasolina, do diesel e do gás de cozinha não é um percentual sobre o preço. É um valor fixo em reais por litro ou por quilo, que o Confaz vem atualizando uma vez por ano. Segundo o Comsefaz, a atualização segue a Lei Complementar 192/2022 e usa os preços médios apurados pela ANP.
Quanto muda por produto
Os valores novos constam dos convênios, segundo o portal Reforma Tributária. Os valores atuais e as variações são do jornal A Crítica:
| Produto | ICMS atual | ICMS a partir de 1º/2/2027 | Alta |
|---|---|---|---|
| Gasolina (o convênio inclui o etanol anidro, que vai misturado nela) | R$ 1,57 por litro | R$ 1,64 por litro | R$ 0,07 (4,5 por cento) |
| Diesel e biodiesel | R$ 1,17 por litro | R$ 1,30 por litro | R$ 0,13 (11,1 por cento) |
| Gás de cozinha (GLP) | R$ 1,47 por quilo | R$ 1,54 por quilo | R$ 0,07 por quilo |
No botijão de 13 kg, o imposto sobe cerca de R$ 0,91, pela conta do A Crítica.
O que muda na bomba
Quanto isso pesa no preço final? O A Crítica fez a conta com os preços médios da ANP em Mato Grosso do Sul entre 4 e 10 de outubro: R$ 6,42 o litro da gasolina comum e R$ 6,76 o do diesel. Se a alta do imposto fosse repassada inteira, e o resto ficasse igual, a gasolina subiria cerca de 1,1 por cento e o diesel cerca de 1,9 por cento.
O próprio jornal avisa que é uma referência, não uma previsão. O preço depende também de refinarias, importadores, frete, margens e tributos federais. Segundo o A Crítica, mudanças nas medidas federais para gasolina e diesel até fevereiro podem pesar mais no preço do que o novo ICMS.
O diesel pode subir menos
Em nota divulgada em 28 de outubro, um dia depois da aprovação, o Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, informou que os estados avaliam reduzir o valor da atualização do diesel. Em texto publicado em 3 de novembro, o comitê repetiu a informação. O motivo citado é a instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo e o peso do diesel nos custos da economia.
O que está em estudo é o tamanho da alta, não a data, que continua em 1º de fevereiro de 2027. Segundo o Comsefaz, não havia decisão anunciada sobre mudar os valores aprovados. Para a gasolina e o gás de cozinha, o texto não fala em revisão.
O que você pode fazer agora
- Não há nada a pagar ou pedir: o imposto já vem embutido no preço do posto e da revenda de gás.
- Para comparar preços, a ANP divulga um levantamento periódico de preços de combustíveis nos municípios pesquisados.
- Se você planeja os gastos de 2027, conte com a mudança a partir de fevereiro e acompanhe se os estados vão rever o valor do diesel.
Perguntas frequentes
Quando o novo ICMS dos combustíveis começa a valer?
Em 1º de fevereiro de 2027, segundo os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, aprovados pelo Confaz em 27 de outubro de 2026.
Quanto o imposto sobe no botijão de gás?
O ICMS do GLP passa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Num botijão de 13 kg, são cerca de R$ 0,91 a mais de imposto, pela conta do jornal A Crítica.
O preço na bomba vai subir na mesma proporção?
Não necessariamente. O preço final também depende de refinaria, importação, frete, margens e tributos federais. A alta do ICMS é só uma parte da conta.
Os estados podem desistir do aumento do diesel?
O Comsefaz informou em nota de 28 de outubro, e repetiu em texto de 3 de novembro, que os estados estudam reduzir o valor da atualização do diesel. Até então, não havia decisão anunciada.
Por que o ICMS da gasolina, do diesel e do gás muda de valor?
Nesses produtos, o imposto é cobrado em reais por litro ou por quilo, e não em percentual. Segundo o Comsefaz, a atualização anual cumpre a Lei Complementar 192/2022 e usa preços médios apurados pela ANP.
Fontes
- Comsefaz - Estados avaliam possibilidade de reduzir montante da atualização do ICMS sobre o diesel
- Comsefaz - Confaz cumpre o que determina a LC 192/2022 e corrige alíquotas ad rem sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027
- A Crítica - ICMS da gasolina e do diesel sobe em fevereiro de 2027
- Reforma Tributária - Confaz publica 2 novos convênios ICMS para setor de combustíveis
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